Apoio Jurídico

Informação a disponibilizar brevemente...

 

Apoio Jurídico à própria instituição, no que se refere a:
o À actividade interna da Instituição
o Pareceres jurídicos em projectos de legislação para todas as áreas da actividade económica e financeira, bem como sobre protocolos de colaboração com diversas entidades
o Relação entre a instituição e os associados


Apoio Jurídico aos Associados, em matérias como:
o Publicitação e informação sobre os diplomas legais com importância para a actividade económica dos associados
o Direito de trabalho
o Arrendamentos
o Direito comercial por relações entre sócios, com fornecedores e com clientes
o Legislação comercial e sobre a actividade económica (Promoções, saldos, liquidações, horário de funcionamento, condições de trabalho e de venda dos produtos)
o Relações com a Administração Pública